SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO PATRIMONIAL
A propriedade imobiliária constitui um dos pilares fundamentais do patrimônio pessoal e empresarial. Nossa equipe especializada oferece assistência jurídica completa para garantir a regularidade, segurança e valorização dos seus bens imóveis, seja no ambiente urbano ou rural.
NOSSOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
– Retificação de Registros: Correção de informações em matrículas imobiliárias – Usucapião: Reconhecimento de propriedade por tempo de posse – Inventário Extrajudicial: Transferência de imóveis por sucessão hereditária – Georreferenciamento: Delimitação precisa de áreas urbanas e rurais
TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
– Due Diligence: Análise completa da documentação antes da aquisição – Elaboração de Contratos: Compra e venda, locação, arrendamento e outros – Assessoria em Financiamentos: Orientação em operações com garantias imobiliárias – Incorporações Imobiliárias: Estruturação jurídica de empreendimentos
DIREITO AGRÁRIO: ESPECIALIDADE EM IMÓVEIS RURAIS
A propriedade rural possui características e regulamentações específicas que demandam conhecimento especializado. Nossa assessoria em Direito Agrário abrange:
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS
– Certificação pelo INCRA: Obtenção da certificação obrigatória para imóveis rurais – CAR – Cadastro Ambiental Rural: Regularização ambiental de propriedades rurais – Regularização de Reserva Legal: Adequação às exigências do Código Florestal – Desmembramentos e Remembramentos: Assessoria na divisão ou unificação de áreas rurais
CONTRATOS AGRÁRIOS
– Arrendamento Rural: Elaboração e revisão de contratos com proteção jurídica adequada – Parceria Agrícola: Estruturação de parcerias com segurança para todas as partes – Commodities Agrícolas: Contratos de compra e venda de produtos rurais – Contratos de Integração: Formalização de relações entre produtor e agroindústria
QUESTÕES FUNDIÁRIAS
– Conflitos Possessórios: Solução de disputas relacionadas à posse de terras – Regularização de Posses: Transformação de situações de fato em direitos reconhecidos – Defesa em Processos de Desapropriação: Proteção de direitos em ações governamentais – Assessoria em Reforma Agrária: Orientação jurídica em áreas afetadas por projetos de reforma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL
– Outorga de Uso de Recursos Hídricos: Regularização do uso de água em propriedades rurais – Licenças para Atividades Agropecuárias: Obtenção de autorizações necessárias – Adequação à Legislação Ambiental: Conformidade com normas estaduais e federais – Solução de Passivos Ambientais: Estratégias para regularização de áreas degradadas
PROCEDIMENTOS EM CARTÓRIO
REGISTRO DE IMÓVEIS
– Averbações e Registros: Atualização da matrícula com novos fatos jurídicos – Instituição de Garantias: Registro de hipotecas, alienações fiduciárias e outras – Incorporação Imobiliária: Registro de memorial de incorporação – Registro de Loteamentos: Regularização de divisões urbanas e rurais Tabelionato de Notas – Escrituras Públicas: Elaboração de documentos com fé pública – Procurações: Instrumentos para representação em negócios imobiliários – Testamentos: Planejamento sucessório para transferência de propriedades – Atas Notariais: Documentação formal de fatos relevantes
Nossa equipe oferece uma expertise multidisciplinar, integrando conhecimentos de direito civil, ambiental, administrativo e agrário, oferecendo uma abordagem completa para questões imobiliárias complexas.
COMO PODEMOS AJUDAR
Aquisição ou venda de imóveis urbanos e rurais
Regularização de edificações não averbadas
Resolução de pendências em registros imobiliários
Adequação de propriedades rurais à legislação ambiental
Análise de viabilidade jurídica para investimentos imobiliários
Regularização de posses antigas em áreas urbanas e rurais
Defesa em conflitos possesórios e de vizinhança
Garanta a segurança jurídica do seu patrimônio imobiliário com assessoria especializada. Nossa equipe está pronta para oferecer soluções personalizadas às suas necessidades específicas.
A tranquilidade de um patrimônio imobiliário regularizado começa com a orientação jurídica correta.