DIREITO IMOBILIÁRIO

REGULARIZAÇÃO EM CARTÓRIO
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SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO PATRIMONIAL

A propriedade imobiliária constitui um dos pilares fundamentais do patrimônio pessoal e empresarial. Nossa equipe especializada oferece assistência jurídica completa para garantir a regularidade, segurança e valorização dos seus bens imóveis, seja no ambiente urbano ou rural.

NOSSOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

– Retificação de Registros: Correção de informações em matrículas imobiliárias
– Usucapião: Reconhecimento de propriedade por tempo de posse
– Inventário Extrajudicial: Transferência de imóveis por sucessão hereditária
– Georreferenciamento: Delimitação precisa de áreas urbanas e rurais

TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

– Due Diligence: Análise completa da documentação antes da aquisição
– Elaboração de Contratos: Compra e venda, locação, arrendamento e outros
– Assessoria em Financiamentos: Orientação em operações com garantias imobiliárias
– Incorporações Imobiliárias: Estruturação jurídica de empreendimentos

DIREITO AGRÁRIO: ESPECIALIDADE EM IMÓVEIS RURAIS

A propriedade rural possui características e regulamentações específicas que demandam conhecimento especializado. Nossa assessoria em Direito Agrário abrange:

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS

– Certificação pelo INCRA: Obtenção da certificação obrigatória para imóveis rurais
– CAR – Cadastro Ambiental Rural: Regularização ambiental de propriedades rurais
– Regularização de Reserva Legal: Adequação às exigências do Código Florestal
– Desmembramentos e Remembramentos: Assessoria na divisão ou unificação de áreas rurais

CONTRATOS AGRÁRIOS

– Arrendamento Rural: Elaboração e revisão de contratos com proteção jurídica adequada
– Parceria Agrícola: Estruturação de parcerias com segurança para todas as partes
– Commodities Agrícolas: Contratos de compra e venda de produtos rurais
– Contratos de Integração: Formalização de relações entre produtor e agroindústria

QUESTÕES FUNDIÁRIAS

– Conflitos Possessórios: Solução de disputas relacionadas à posse de terras
– Regularização de Posses: Transformação de situações de fato em direitos reconhecidos
– Defesa em Processos de Desapropriação: Proteção de direitos em ações governamentais
– Assessoria em Reforma Agrária: Orientação jurídica em áreas afetadas por projetos de reforma

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL

– Outorga de Uso de Recursos Hídricos: Regularização do uso de água em propriedades rurais
– Licenças para Atividades Agropecuárias: Obtenção de autorizações necessárias
– Adequação à Legislação Ambiental: Conformidade com normas estaduais e federais
– Solução de Passivos Ambientais: Estratégias para regularização de áreas degradadas

PROCEDIMENTOS EM CARTÓRIO

REGISTRO DE IMÓVEIS

– Averbações e Registros: Atualização da matrícula com novos fatos jurídicos
– Instituição de Garantias: Registro de hipotecas, alienações fiduciárias e outras
– Incorporação Imobiliária: Registro de memorial de incorporação
– Registro de Loteamentos: Regularização de divisões urbanas e rurais
Tabelionato de Notas
– Escrituras Públicas: Elaboração de documentos com fé pública
– Procurações: Instrumentos para representação em negócios imobiliários
– Testamentos: Planejamento sucessório para transferência de propriedades
– Atas Notariais: Documentação formal de fatos relevantes

Nossa equipe oferece uma expertise multidisciplinar, integrando conhecimentos de direito civil, ambiental, administrativo e agrário, oferecendo uma abordagem completa para questões imobiliárias complexas.

COMO PODEMOS AJUDAR

  • Aquisição ou venda de imóveis urbanos e rurais
  • Regularização de edificações não averbadas
  • Resolução de pendências em registros imobiliários
  • Adequação de propriedades rurais à legislação ambiental
  • Planejamento sucessório envolvendo patrimônio imobiliário
  • Análise de viabilidade jurídica para investimentos imobiliários
  • Regularização de posses antigas em áreas urbanas e rurais
  • Defesa em conflitos possesórios e de vizinhança

Garanta a segurança jurídica do seu patrimônio imobiliário com assessoria especializada. Nossa equipe está pronta para oferecer soluções personalizadas às suas necessidades específicas.

A tranquilidade de um patrimônio imobiliário regularizado começa com a orientação jurídica correta.

NOSSOS PROFISSIONAIS DA ÁREA

Dr. Guilherme Fagan Peron

Advogado – OAB/PR 77.551

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